Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal | N.º 197 - Modelo de Convenção Fiscal sobre o Rendimento e o Património - Versão Condensada

Descrição

PREÂMBULO A presente publicação é a sexta edição da versão condensada do «MODELO DE CONVENÇÃO FISCAL SOBRE O RENDIMENTO E O PATRIMÓNIO», que vem sendo publicado desde 1992 sob a forma de folhas soltas, com actualização periódica. Esta versão condensada contém o texto do Modelo de Convenção Fiscal na sua redacção de 15 de Julho de 2005, após a adopção pelo Conselho da OCDE da sexta actualização. As notas históricas incluídas no Volume I da versão publicada em folhas soltas, assim como a lista detalhada das convenções fiscais celebradas entre países Membros da OCDE e os relatórios anteriores incluídos no Volume II dessa outra publicação não são reproduzidos na presente versão condensada. Índice INTRODUÇÃO MODELO DE CONVENÇÃO FISCAL SOBRE O RENDIMENTO E O PATRIMÓNIO COMENTÁRIOS AOS ARTIGOS DO MODELO DE CONVENÇÃO FISCAL Comentários ao Artigo 1. Comentários ao Artigo 2. Comentários ao Artigo 3. Comentários ao Artigo 4. Comentários ao Artigo 5. Comentários ao Artigo 6. Comentários ao Artigo 7. Comentários ao Artigo 8. Comentários ao Artigo 9. Comentários ao Artigo 10. Comentários ao Artigo 11. Comentários ao Artigo 12. Comentários ao Artigo 13. [Comentários ao Artigo 14. — suprimido] Comentários ao Artigo 15. Comentários ao Artigo 16. Comentários ao Artigo 17. Comentários ao Artigo 18. Comentários ao Artigo 19. Comentários ao Artigo 20. Comentários ao Artigo 21. Comentários ao Artigo 22. Comentários aos Artigos 23. A e 23. B Comentários ao Artigo 24. Comentários ao Artigo 25. Comentários ao Artigo 26. Comentários ao Artigo 27. Comentários ao Artigo 28. Comentários ao Artigo 29. Comentários aos Artigos 30. e 31. POSIÇÕES DOS PAÍSES NÃO-MEMBROS ANEXO - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO DA OCDE